Estado é condenado a custear tratamento de paciente

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

A opção pelo homossexualismo não coloca o trabalhador acima do poder disciplinar do empregador, não lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Juiz não precisa bater ponto

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Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

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Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

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